O Subcomando de Ações de Defesa Civil-Subcomadec, já recebeu o decreto de Situação de Emergência de vários municípios do Amazonas, por conta do período de estiagem. São eles: Tabatinga, Benjamim Constant e Atalaia do Norte, na região do Alto Solimões e ainda, Itamarati, Ipixuna, Guajará, na região do Juruá entre outras cidades e regiões.
De acordo com o Decreto n°.7.257 de 04 de agosto de 2010, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil- SINDEC, a situação de emergência é conceituada como situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido, no caso em questão os municípios.
Os documentos recebidos pela Defesa Civil do Estado, foram encaminhados para homologação junto a Casa Civil, responsável, no âmbito estadual, pelo fator de reconhecimento da anormalidade.
Mediante os decretos de Situação de Emergência, o Subcomadec vai analisar as medidas de assistência pós-desastre que poderão ser adotadas, de acordo com a necessidade de cada município.
Fonte: Assessoria de Comunicação-Subcomadec /Por: Raquel Albuquerque
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