quarta-feira, 16 de maio de 2012

Governo inicia apoio a produtores rurais atingidos pela enchente

Governo inicia apoio a produtores rurais atingidos pela enchenteO Governo do Estado começou a distribuir sementes e mudas para os produtores rurais atingidos pela cheia dos rios. A ação pós-enchente pretende beneficiar 43.820 agricultores de todo o Amazonas e é coordenada pela Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror). Até agora, o prejuízo estimado é da ordem de R$ 33 milhões.Sementes de arroz, milho, hortaliças, feijão e malva e mudas de citros, pupunha, guaraná e banana estão entre os insumos a serem distribuídos. Além disso, o Governo do Estado está entregando o Cartão Amazonas Solidário, que destina R$ 400 para vítimas das cheias.

A Sepror também está aguardando levantamento de quantos animais precisam de deslocamento de pasto e suporte de alimentação (ração e sal mineral). Os dados estão sendo colhidos pelas unidades locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (Idam). Os municípios mais prejudicados foram Tonantins, Fonte Boa, Boca do Acre, Borba e Careiro da Várzea e Codajás. Pelo menos 8.780 produtores rurais alegam ter perdido sua produção. A informação é do secretário de Estado da Produção Rural, Eron Bezerra. “Esperamos que a cheia deste ano não alcance a de 2009. Naquela tiramos mais de 20 mil animais de dentro d´água para proteger o pequeno produtor”, afirmou. As culturas mais afetada, de acordo com o levantamento do Idam, foram as fibras de juta e malva, a mandioca, a banana, macaxeira e a criação de animais. Além da distribuição de sementes e mudas, o Governo do Estado auxilia os produtores rurais com crédito, assistência técnica e comercialização. Crédito especial para enchente Ontem, o Ministério da Integração Nacional criou uma linha especial de crédito para atender agricultores, comerciantes, prestadores de serviços e setores da indústria prejudicados pelas cheias no Norte do país. Foram disponibilizados R$ 350 milhões por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).

O anúncio foi feito pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, durante reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

O recurso será administrado pelo Banco da Amazônia. Com três linhas de crédito, o benefício deve apoiar os agricultores atingidos pela enchente.

Para os agricultores familiares (Pronaf B), a linha de crédito é de até R$ 2,5 mil, com taxa de juros de 1% ao ano e prazo de pagamento de até dez anos, sendo três de carência. Para os demais grupos de agricultores familiares, o limite de financiamento vai até R$ 12 mil, com mesmas taxas de juros e prazo. Já para os agricultores não-familiares, o limite é de até R$ 100 mil, com taxas de juros de 3,5% ao ano, oito anos de prazo, também com três anos de carência.

Os empresários da atividade agropecuária também terão limite de crédito de até R$ 100 mil, com juros de 3,5% ao ano. A diferença é o prazo de carência, de cinco anos. Os valores poderão ser aplicados em duas frentes: investimento e custeio para a retomada das atividades econômicas.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Estado

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Cartão Defesa Civil será expandido para todo Brasil



A Portaria de Universalização do Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC), desenvolvido pelo Ministério da Integração Nacional, com o apoio do Banco do Brasil (BB) e Controladoria Geral da União será assinada hoje, 31, em Brasília. O Secretário Executivo do Subcomando de Ações de Defesa Civil Subcomadec, Roberto Rocha, participa da cerimônia, que será realizada às 14h, no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres.

Lançado em agosto de 2011, o Cartão de Pagamento de Defesa Civil , viabilizará as despesas com ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais de municípios e estados em situações de emergência e calamidade pública, reconhecidos pela Defesa Civil Nacional.

O cartão foi criado pelo Banco do Brasil (BB) a partir de uma solicitação do Ministério da Integração Nacional e da Controladoria Geral da União, a fim de proporcionar agilidade e transparência na execução dos gastos relacionados a ações de
Defesa Civil. Com o produto será possível acompanhar a utilização dos recursos através do Portal da Transparência, agregando lisura e eficiência ao processo.

O meio de pagamento funcionará com a bandeira Visa, terá apenas a função crédito e será emitido em nome do órgão da Administração Pública Estadual ou Municipal. O cartão é destinado exclusivamente ao pagamento de despesas com aquisições de material e contratação de serviços para as ações de Defesa Civil.